Exploração sexual: precisamos falar sobre isso

Há cerca de um ano, o Instituto Liberta nascia com um propósito bem específico: o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes. Ao longo de 2017, nossas campanhas impactaram mais de 100 milhões de espectadores na TV e 7 milhões nas redes sociais. Foram mais de 350 mil cartazes distribuídos por 27 estados brasileiros e mais de 100 empresas parceiras aderiram à nossa causa. Para falar sobre os próximos passos do Instituto e traçar um panorama sobre o tema, entrevistamos Luciana Temer, diretora-presidente do Liberta. Confira:

 

Instituto Liberta: Que balanço você faz de 2017?

Luciana Temer: Ao longo do ano, conseguimos coisas fundamentais, como trabalhar em parceria com importantes organizações ligadas ao tema – a Childhood Brasil, a Plan Internacional e a Fundação Abrinq – e com a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Nós formamos uma coalizão e nos reunimos periodicamente para discutir os caminhos para o enfrentamento do problema. Trazer ações mais sistemáticas e organizadas foi um ganho importante. Também tivemos duas campanhas nacionais assinadas por essas organizações conjuntamente, o que reflete nossa afinidade de trabalho e o comprometimento absoluto com a causa.

 

IL: Qual a missão do Instituto?

LT: Nossa missão, é importante que se diga, é de comunicação e de conscientização. Eu digo também de constrangimento da sociedade, pois o Brasil é o país com o segundo maior índice de exploração sexual do mundo e essa é uma marca muito triste e vergonhosa para nós. Precisamos acordar para essa mazela social, que muitas vezes é ignorada. Também é importante fazer com que as pessoas entendam a diferença entre abuso e exploração sexual (acesse http://liberta.org.br/para-nao-errar-mais/).

 

IL: Você poderia explicar a diferença entre esses dois conceitos?

LT: No primeiro caso, a criança ou o adolescente é submetido a atos sexuais — geralmente por membros da família ou um amigo próximo — por medo, sedução, violência ou por desconhecer que aquilo é errado. Já na exploração, o menino ou a menina aceita ter relações sexuais em troca de algo, não necessariamente dinheiro. Ao contrário do que ocorre com o abuso, eles deixam de ser vistos como vítimas, pois há uma falsa suposição de que estão vendendo seus corpos porque querem. Esse é um argumento equivocado por várias razões. Primeiramente, quem diz que isso é uma opção não conhece a realidade desses meninos e dessas meninas que, pelas circunstâncias, são levados a isso, são obrigados pela família ou são usados por tráfico de pessoas, inclusive. Mas, aqueles que estão supostamente escolhendo, não têm capacidade de discernimento, não têm a menor consciência do que estão fazendo, seja aos 15, aos 16 ou aos 9 anos de idade. Cabe a nós proteger nossas crianças e adolescentes. Também não podemos esquecer que, do ponto de vista legislativo, isso é crime e pode dar entre 10 e 15 anos de cadeia.

 

IL: Onde o problema da exploração está mais disseminado? Na região norte?

LT: Isso é um engano, trata-se de uma questão endêmica do Brasil. O que muda são as características dessa exploração. Um dos problemas da região norte, por exemplo, é a exploração sexual de meninas nas embarcações, porque os rios funcionam como as estradas da região amazônica. No nordeste, temos o turismo sexual. Em São Paulo, o terminal de cargas Fernão Dias é um ponto conhecido de exploração sexual. Infelizmente, essa triste situação está configurada no Brasil inteiro, de formas e características diferentes, e varia de acordo com as classes sociais. Existem garotas que custam 5 reais e outras, mil reais. Seja qual for a classe social, todos têm que entender que elas não podem ser compradas. Elas devem ser protegidas, pois estão numa fase de desenvolvimento. Por isso, não se pode nem oferecer uma bala para uma menina que mora numa região miserável nem mil reais para outra num catálogo de modelos. Estamos falando da mesma coisa, da mesma violação, porém em graus diferentes.

 

IL: Qual o impacto da exploração sexual na vida desses meninos e meninas? E na sociedade em geral?

LT: Essa é uma pergunta muito boa, porque permite a análise da questão sob dois aspectos. O primeiro está relacionado à dignidade dessa criança, pelo fato de estarmos impedindo seu desenvolvimento integral, e isso é uma grande violação dos direitos humanos. O segundo é o custo social de fecharmos os olhos para essa questão, que é bastante cara socialmente, porque essas meninas e esses meninos acabam saindo da escola, portanto não se capacitam, e as meninas têm filhos precocemente. Sem a menor condição de criação, essas crianças vão acabar indo para o colo do estado, algo que tem um custo e não garante que se desenvolvam bem por maior que seja o investimento. Crianças essas que podem vir a ingressar num sistema de instituições para menores e depois no prisional. Ou seja, temos um ciclo perverso que só é possível romper com ações a longo prazo. É por isso que o Sr. Elie Horn, fundador do Instituto Liberta, fala em 10 anos de campanha. Essa mudança de cultura é muito difícil, mas a gente acredita que ela se dê pela insistência em discutir o tema com todos os setores da sociedade.

 

IL: No fundo, a aceitação da exploração como algo “normal” também passa por uma questão de gênero?

LT: Com certeza. Por isso, o tema de uma das nossas campanhas, e do nosso trabalho como um todo, é desnaturalizar um comportamento que ainda é permitido de alguma forma no Brasil, se não explicitamente, implicitamente. Veja só, boa parte da nossa sociedade não acha que é um problema se casar aos 13, 14 anos de idade. Como a gente sabe bem, nós estamos na América Latina, muito machista, e o Brasil não foge à regra. Ao contrário, confirma. Então, ao menstruar a menina já é considerada uma mulher, pronta para atender ao desejo sexual do homem. Essa fala não é minha, ela é de um estudo do ECPAT International, publicado em 2016, sobre turismo sexual no mundo. Quando eles analisam o cenário da América Latina, o machismo é um pano de fundo importante para o enfrentamento e o combate a essa cultura de exploração sexual de crianças e adolescentes.

 

IL: Nós também sabemos que a exploração sexual está relacionada à subsistência. O que acontece quando essa(e) menina(o) deixa de ganhar esse dinheiro?

LT: Sabemos que os problemas e carências sociais no Brasil são muito sérios, mas é preciso que se diga que nem sempre estamos falando de subsistência. O relatório realizado em 2014 pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da exploração sexual de crianças e adolescentes mostra que as situações nem sempre são de sobrevivência, mas estão relacionadas a desejos de consumo não atendidos. Às vezes, não se trata de morrer de fome e, sim, da vontade de comer uma bolacha recheada, de comprar um par de patins ou um celular. São anseios legítimos, pois nós vivemos numa sociedade que exige que as pessoas consumam a todo momento para ser alguém. De qualquer forma, ainda que seja uma questão de subsistência, ela não pode ser resolvida às custas do sacrifício físico e mental de crianças e adolescentes. Nada pode justificar a permanência dessa prática.

 

IL: Acredita que a prevenção seria um dos caminhos mais eficientes para o enfrentamento do problema?

LT: Com certeza. Nós temos consciência de que o resultado do nosso trabalho vai demorar 10, 15, 20 anos. Também temos a certeza de que não vamos acabar com a exploração sexual e, sim, elevar o grau de consciência da sociedade brasileira e trazer a discussão e o enfrentamento do tema para um outro patamar. Hoje, se uma menina de 14 anos vai à praia se prostituir, o problema é dela. Daqui a alguns anos, isso não vai valer mais. A gente sempre gosta de dar o exemplo da violência contra a mulher. Há 25 anos, por exemplo, a lei Maria da Penha não existia e os casos de agressão eram considerados problemas domésticos, cada um resolvia dentro da sua casa. Acabou a violência doméstica? Não, ela ainda é um problema seríssimo no Brasil, porém não é mais aceitável. O mesmo vale para a questão do assédio, que está na pauta do dia. Comportamentos masculinos que eram aceitáveis ou tolerados há 20 anos hoje são execrados.

 

Por Carla Leirner

 

 

 

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