Vamos falar de exploração sexual infantil?

 

No fim do ano passado, fui convidada pelo filantropo Elie Horn para criar e estar à frente do Instituto Liberta, que tem como foco o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. À época, lhe fiz a mesma pergunta que impreterivelmente me fazem: “Com tantas mazelas sociais, por que o senhor escolheu esse tema?”

E ele me deu duas respostas, uma ligada à sua convicção religiosa: “Porque Deus me deu essa missão”; e outra à sua sensibilidade social: “Porque ninguém fala do assunto”. Interessa-me discutir a segunda.

Após um ano de peregrinação falando do tema, constatei que ele tinha razão. Há uma ignorância total sobre a questão. Primeiro, porque as pessoas confundem abuso com exploração sexual. O abuso, que se dá normalmente na relação intrafamiliar, ou com pessoas conhecidas, no qual a criança é submetida a atos sexuais, é diferente da exploração, na qual o sexo é pago.

Não obrigatoriamente em dinheiro, mas em qualquer coisa, como comida, roupa ou mesmo uma carona. A primeira situação é conhecida e gera indignação social, afinal, há uma vítima e um crime terrível. No segundo, como em muitos casos a menina ou menino acha que está “escolhendo” fazer isso, a violência não é imediatamente percebida pela maioria das pessoas, que nem mesmo enxerga o ato como criminoso. A figura da vítima some.

Ao jogar luz sobre a questão e contar que são cerca de 500 mil meninas e meninos explorados sexualmente no Brasil, a maioria deles entre 7 e 14 anos, queremos descortinar uma nuvem de fumaça que encobre essa práxis tão naturalizada por aqui. Afinal, como não se incomodar com esses dados?

A resposta para tamanha naturalização da prática no país talvez esteja em parte no estudo realizado pela Ecpat (ONG internacional de combate à exploração sexual), publicado no ano de 2016, sobre turismo sexual no mundo (esclareça-se que o turismo sexual é só recorte da exploração sexual, que se dá de diversas outras formas).

Ao analisar a situação na América Latina, uma das conclusões é que o machismo ainda imperante, que vê a mulher como objeto sexual, é um dos entraves para o enfrentamento desse crime. Acredita-se que, de cada dez explorados sexualmente, oito sejam meninas. Portanto, estamos falando também de uma questão de gênero.

Há dois outros dados importantes conexos ao tema: o Brasil é o quarto país do mundo em número de casamentos infantis e, apesar de podermos comemorar a queda nos índices de natalidade, temos que lamentar que ela permanece alta e estável entre meninas de 10 a 14 anos.

Nas minhas andanças, costumo enfatizar que a exploração sexual de crianças e adolescentes é uma grande violação de direitos humanos, na medida em que impede o desenvolvimento normal e integral dessas pessoas. Mas o argumento da dignidade humana, infelizmente, não comove a todos.

Então, temos outro argumento bem pragmático, que é o enorme custo social de fecharmos os olhos para essa situação. Afinal, essas meninas engravidam precocemente, adquirem doenças sexualmente transmissíveis e, em muitos casos, se envolvem com álcool e drogas. Mas, sobretudo, abandonam a escola.

Ou seja, um ciclo de miséria que se perpetua, pois além de elas interromperem os estudos e não se capacitarem profissionalmente, seus filhos nascem sem a menor condição ou estrutura familiar, vindo, em muitos casos, parar no colo do Estado.

A primeira missão do instituto é fazer o Brasil falar sobre o assunto. Enquanto a exploração sexual de crianças e adolescentes não for um problema, não vai haver solução.

 

LUCIANA TEMER, advogada e professora da PUC-SP e da Uninove, é presidente do Instituto Liberta; foi secretária de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo (2001-2002, gestão Alckmin) e secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (2013-2016, gestão Haddad)

 

Artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo em 21/12/2017.

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