Programa que promove encontros com professores com o objetivo de capacitar estes profissionais a identificarem casos de exploração sexual de crianças e adolescentes, e orientá-los a agir de forma integrada com a rede protetiva no enfrentamento ao problema. O Instituto Liberta acredita na conscientização e articulações como estratégias fundamentais para a busca de soluções.
Ao final dos encontros, o Liberta lançou um desafio para os profissionais da educação estadual de São Paulo: elaborar projetos que denunciassem a violência sexual. Os projetos avaliados com maior potencial de transformação foram escolhidos para serem apresentados na Universidade de Columbia (NY), parceira do Instituto. Em Nova York, os professores tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos e conhecer experiências inspiradoras.
Após seis meses de realização das rodas de conversa, houve um aumento de 300% do registro de ocorrências escolares de violências sexuais no sistema da secretaria de educação.
Programa de oficinas dedicadas aos jovens do Ensino Médio. Os estudantes são convidados a participar de uma imersão na questão da violência e exploração sexual e, ao final do processo, criar e colocar em prática uma campanha de conscientização para impactar suas comunidades.
Ao longo de um semestre, os estudantes foram provocados a refletir sobre as raízes da violência de gênero e contra crianças e adolescentes, a conhecerem o cenário da exploração sexual no Brasil, as políticas públicas existentes, além de identificar as redes de proteção em seu território e compreender o que seus vizinhos, familiares, colegas e professores, conhecem sobre o assunto. Após esse aprofundamento e entendimento do cenário, o conteúdo foi a base para a criação de projetos de comunicação, dedicados tanto a conscientização quanto ao alerta e à necessidade pedir ajuda em casos de violência sexual.
• Constituição Federal de 1988
• Estatuto da Criança e do Adolescente
• Lei 11.577/2011 - Torna obrigatória a divulgação de mensagem relativa à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes.
• Lei da Escuta Protegida (13.431/17)
• Decreto Regulamentador da Lei da Escuta Protegida (9603/18)
• Plano Nacional de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes
• Plano Nacional pela primeira infância
• Sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente
• Análise da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil
• Caderno legislativo da criança e do adolescente 2017 (Fundação Abrinq)
• Conselho tutelar – Guia para ação passo a passo
• Mapeamento dos pontos vulneráveis de exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias Federais (2017/2018)
• Relatório de monitoramento de país sobre a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes
• Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
• Global Study on Sexual Exploitation of Children in Travel and Tourism
• Sexual exploitation of children in Brazil:
putting a spot on the problem
• Programa para Escolas "TÁNAHORA (filme)
• Cartilha TANAHORA para download
• Um Crime Entre nós - Trailer
• Um Crime Entre Nós - Assista aqui gratuitamente o documentário completo
• Revista DUDA, uma menina valente
• Como denunciar
• Guia Lei 13.431/17
(Escuta protegida)
• Observatório da criança e do adolescente
• Pesquisa Datafolha sobre Exploração Sexual Infantil
• Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: Conhecer para Prevenir e Combater
• Vídeo The Girl Effect: The Clock is Ticking
O Instituto Liberta nasceu no final de 2016 do desejo de um filantropo, Elie Horn, que como membro do Giving Pledge assumiu o compromisso de doar parte do seu patrimônio pessoal para causas sociais e elegeu como grande missão combater a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. O Liberta tem como missão o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil em todas as suas formas.
A exploração sexual de crianças e adolescentes não é um problema do Brasil, trata-se, infelizmente, de uma questão mundial, como aponta estudo realizado recentemente por organizações internacionais compromissadas com o tema e que resultou em um relatório de referência, o The Global Study Report on Sexual Exploitation of Children in Travel and Turism, que aborda a problemática sobre o ângulo do turismo sexual.
No Brasil, a exploração sexual de crianças e adolescentes tem números assustadores. Da mesma forma é assustador o desconhecimento da sociedade e, quando não nos deparamos com o desconhecimento, enfrentamos justamente a naturalização da situação.
Estamos falando de milhares de meninas e meninos que se submetem a uma vida indigna, que vai trazer consequências traumáticas quase insuperáveis. Diante deste quadro, entendemos que o papel do governo e da sociedade civil segue em duas direções: resgatar estas meninas e meninos que já se encontram nesta situação e, sobretudo, evitar que outros ingressem.
O estudo referido aponta para o fato de que uma das estratégias mais importantes para o combate a exploração sexual é justamente a conscientização social. Só assim conseguiremos chamar a atenção de todos e também “desnaturalizar” este comportamento perverso e criminoso.
Enfrentamento do Problema
Sabemos da complexidade da questão e que, portanto, qualquer proposta de enfrentamento é também de grande amplitude e complexidade, envolvendo vários e diferentes atores. Acreditamos que o caminho para erradicar a exploração sexual de crianças e adolescentes passa pelos seguintes passos:
– Conscientizar as pessoas da gravidade do problema, desnaturalizando essa pratica em parte incorporada e aceita socialmente.
– Estimular a sociedade a denunciar.
– Trabalhar com o aprimoramento da rede de proteção da criança e adolescente, o que envolve desde a prevenção até a recuperação das criança e adolescentes já cooptados.
– Trabalhar com o aprimoramento do sistema de justiça nesta questão.
– Trabalhar pelo aprimoramento da legislação sobre o tema.
– Melhorar a qualidade da informação e dados sobre o problema.
Sabemos da complexidade da questão e que, portanto, qualquer proposta de enfrentamento é também de grande amplitude e complexidade, envolvendo vários e diferentes atores. Acreditamos que o caminho para erradicar a exploração sexual de crianças e adolescentes passa pelos seguintes passos:
. Conscientizar as pessoas da gravidade do problema, desnaturalizando essa pratica em parte incorporada e aceita socialmente.
. Estimular a sociedade a denunciar.
. Trabalhar com o aprimoramento da rede de proteção da criança e adolescente.
. Trabalhar pelo aprimoramento da legislação sobre o tema.
. Melhorar a qualidade da informação e dados sobre o problema.
Diretora Presidente
Advogada, Professora Doutora em Direito pela PUC-SP.
Foi Delegada de Polícia, Secretária da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo e Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de São Paulo.
Diretora Adjunta:
Pedagoga, especialista em educação da infância, foi Secretaria Adjunta de Assistência e Desenvolvimento Social em São Paulo. É Conselheira Municipal da Educação de São Paulo.
Analista de Projetos :
Administradora pública formada pela Fundação Getúlio Vargas.